Como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é frequentemente buscada por empresas que enfrentam queda de faturamento, endividamento elevado e dificuldade de acesso ao crédito. Entretanto, além dos números, o fator humano exerce influência direta sobre a viabilidade do processo.
Pois, em muitas situações, conflitos entre sócios agravam a crise e reduzem as chances de sucesso da recuperação judicial, especialmente quando não há alinhamento mínimo sobre o futuro do negócio. Com isso em mente, a seguir, veremos como esses conflitos impactam a recuperação judicial e quais cuidados podem fazer a diferença ao longo do processo.
Como a recuperação judicial é afetada por conflitos entre sócios?
A recuperação judicial exige planejamento, transparência e decisões coordenadas. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, quando há disputas entre sócios, o processo perde eficiência porque as estratégias deixam de ser executadas de forma uniforme. É comum que um sócio defenda a continuidade da empresa, enquanto outro prioriza a venda de ativos ou até mesmo a saída do negócio, criando impasses que atrasam medidas essenciais.
Na prática, esses conflitos dificultam a elaboração de um plano consistente. Credores percebem a instabilidade interna e tendem a desconfiar da capacidade de cumprimento das obrigações propostas. Desse modo, a falta de coesão societária pode levar à rejeição do plano ou à judicialização excessiva de decisões que deveriam ser estratégicas.
Além disso, disputas societárias costumam gerar reflexos operacionais, de acordo com Rodrigo Pimentel Advogado. Funcionários e fornecedores sentem a insegurança, o que compromete a rotina produtiva. Para o produtor rural, por exemplo, isso pode significar atrasos no plantio, dificuldade de acesso a insumos ou quebra de contratos comerciais em plena safra.
Por que disputas internas comprometem a confiança de credores?
A confiança é um dos pilares da recuperação judicial. Credores avaliam não apenas a capacidade financeira da empresa, mas também sua governança. Conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, quando existem conflitos entre sócios, surgem dúvidas sobre quem efetivamente decide, quem responde pelas obrigações e se os compromissos assumidos serão respeitados no médio e longo prazo.
Dessa forma, conflitos societários não tratados enfraquecem a credibilidade do devedor perante o juízo e os credores. Afinal, a ausência de uma liderança clara dificulta acordos e prolonga o período de instabilidade. Logo, para os empresários, isso se traduz em maior risco de falência. Inclusive, segundo Rodrigo Pimentel Advogado, mesmo quando a atividade é viável, a imagem de desorganização interna pode afastar parceiros estratégicos e inviabilizar renegociações fundamentais para a continuidade do negócio.
Pontos críticos em que os conflitos entre sócios mais impactam a recuperação judicial
Em suma, alguns momentos do processo são especialmente sensíveis às disputas internas. Entre eles, destacam-se:
- Definição da estratégia de recuperação: divergências sobre venda de ativos, redução de operações ou busca de investidores atrasam decisões urgentes.
- Elaboração do plano de recuperação: falta de consenso gera propostas genéricas ou contraditórias, reduzindo a aceitação pelos credores.
- Gestão durante o stay period: conflitos dificultam o cumprimento de obrigações correntes e o controle financeiro do negócio.
- Comunicação com credores e mercado: discursos desalinhados passam insegurança e enfraquecem a negociação.
Esses fatores, quando somados, aumentam a chance de insucesso da recuperação judicial. Ao final, a empresa pode perder a oportunidade de se reorganizar justamente por não conseguir resolver conflitos internos a tempo.
Conflitos societários e a viabilidade da empresa no pós-recuperação
Aliás, mesmo após a homologação do plano, conflitos entre sócios continuam sendo um risco relevante. Uma vez que a fase de cumprimento exige disciplina e visão de longo prazo. Desse modo, empresas que não resolvem disputas internas tendem a enfrentar novas crises, mesmo depois de superar a recuperação judicial.
Portanto, em conclusão, tratar os conflitos societários como parte do diagnóstico é essencial. Isto posto, a recuperação judicial não deve ser vista apenas como um mecanismo jurídico, mas como um processo de reorganização ampla, que envolve pessoas, gestão e estratégia. Assim, quando esses elementos caminham juntos, as chances de preservação da atividade e proteção do patrimônio aumentam significativamente.
Autor: Yakhya Masaev