Como alerta Marcello José Abbud, diretor de operações da Ecodust Ambiental, a proximidade residencial a lixões e aterros sanitários é um dos fatores de risco ambiental mais documentados e menos discutidos nas políticas de saúde pública brasileiras. De fato, milhões de pessoas vivem em áreas adjacentes a essas instalações, muitas vezes sem ter escolhido essa condição e sem ter acesso a informações claras sobre os riscos que essa proximidade representa para sua saúde e a de suas famílias.
A distribuição geográfica desses equipamentos nas cidades brasileiras não é aleatória: concentra-se sistematicamente nas periferias urbanas de menor renda, onde a população tem menor capacidade de resistir à sua instalação e menor acesso a serviços de saúde para tratar os efeitos da exposição.
Neste artigo, apresentamos os principais riscos associados à proximidade de lixões e aterros e o que as evidências científicas dizem sobre seus impactos sobre a saúde humana.
Os contaminantes que emanam de lixões e aterros e como chegam ao organismo
Lixões e aterros sanitários são fontes de múltiplos contaminantes que se dispersam pelo ambiente por diferentes vias e atingem o organismo humano de formas igualmente variadas. O chorume, líquido gerado pela decomposição dos resíduos, carrega metais pesados, compostos orgânicos persistentes e patógenos que percolam pelo solo e podem atingir os lençóis freáticos utilizados para abastecimento de água em comunidades próximas. O biogás, composto predominantemente por metano e dióxido de carbono, mas também por traços de compostos orgânicos voláteis tóxicos, dispersa-se na atmosfera e pode ser inalado por moradores das áreas adjacentes.
Conforme esclarece Marcello José Abbud, os lixões a céu aberto apresentam riscos substancialmente maiores do que os aterros sanitários bem operados, pela ausência de qualquer sistema de controle das emissões e dos efluentes. No entanto, mesmo aterros sanitários bem projetados e operados dentro dos padrões técnicos geram impactos sobre a qualidade do ar e da água nas áreas de entorno, que precisam ser monitorados continuamente e comunicados de forma transparente às populações afetadas.
O que a ciência documenta sobre os impactos na saúde?
A literatura científica sobre os impactos de saúde associados à proximidade de lixões e aterros é extensa e consistente em seus achados principais. Estudos epidemiológicos realizados em diferentes países e contextos identificam associações entre a residência próxima a essas instalações e maior incidência de doenças respiratórias, especialmente em crianças, alterações neurológicas associadas à exposição a metais pesados como chumbo e mercúrio, e maior prevalência de cânceres de determinados tipos em populações expostas por longos períodos e complicações na gravidez, incluindo baixo peso ao nascer e prematuridade.
Segundo Marcello José Abbud, no Brasil, estudos realizados em comunidades próximas a lixões encerrados e ativos confirmam padrões similares aos documentados internacionalmente, com destaque para a maior incidência de doenças respiratórias e gastrointestinais em crianças que vivem no raio de influência dessas instalações. A exposição crônica a baixas concentrações de contaminantes, característica da proximidade residencial a lixões e aterros, é particularmente preocupante porque seus efeitos se acumulam ao longo do tempo e frequentemente só se manifestam clinicamente após anos ou décadas de exposição continuada.
A dimensão da injustiça ambiental na localização dessas instalações
A concentração de lixões e aterros sanitários em áreas periféricas de menor renda não é uma coincidência geográfica, mas o resultado de processos históricos de planejamento urbano que sistematicamente localizaram instalações indesejadas nas áreas com menor capacidade de resistência política e jurídica. Na prática, comunidades periféricas, quilombolas e indígenas são desproporcionalmente afetadas pela proximidade de instalações de disposição de resíduos, configurando o que o campo da justiça ambiental denomina como racismo ambiental, quando a variável racial se combina com a socioeconômica na determinação da exposição.
Na avaliação de Marcello José Abbud, enfrentar essa dimensão de injustiça exige que as políticas de gestão de resíduos incorporem explicitamente critérios de equidade na localização de novas instalações e na remediação das existentes. Nesse sentido, a participação das comunidades afetadas nos processos de licenciamento, o monitoramento ambiental com divulgação pública dos resultados e a garantia de acesso a serviços de saúde específicos para as populações expostas são medidas que precisam ser tratadas como componentes obrigatórios de qualquer política de gestão de resíduos que se pretenda justa e democrática.